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Governo de Minas adere a subsídio do governo federal para o ICMS do diesel

Por: FCDL MINAS GERAIS 2 de abril de 2026
Governo de Minas adere a subsídio do governo federal para o ICMS do diesel

O governo de Minas aderiu formalmente à proposta do governo federal para subsidiar a importação de diesel, em meio à crise global dos combustíveis. Com o acordo, durante dois meses haverá subvenção de R$ 1,20 sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por litro de diesel, sendo R$ 0,60 pagos pelo estado e R$ 0,60 pela União.

A adesão é voluntária e ocorre após outros estados, como Sergipe e Rio Grande do Sul, terem concordado com a proposta do governo federal. Em Minas Gerais, o óleo diesel subiu de R$ 7,20 para R$ 7,30 em uma semana. Ele abriu o ano em R$ 5,90, de acordo com a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Inicialmente, a medida vale somente para o diesel importado, que hoje responde por cerca de 20% a 30% do óleo utilizado no Brasil. Por isso, a isenção do ICMS deve ter um impacto limitado nos postos, avalia o diretor comercial na Valêncio Consultoria, Murilo Barco. “Nem todo mundo vem importando. Quem importa terá o benefício somente sobre aquilo que importou. No volume nacional, continuaria havendo a cobrança integral”, pontua.

O aumento do combustível ocorre em escala mundial, devido à guerra travada entre Estados Unidos/Israel e Irã. O fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa um quinto do petróleo produzido no mundo, faz com que o preço do barril sofra grande pressão. Entidades que representam os postos de combustíveis afirmam não ter responsabilidade sobre a disparada dos valores nas bombas.

Com informações de O Tempo

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