Segundo a Receita Federal, a paralisação ocorrerá em duas etapas:

• Fase de consulta exclusiva
  Das 21h do dia 23 de julho até as 7h do dia 25 de julho;
  A base do CNPJ funcionará apenas para consultas;
  Não será possível realizar inscrições, baixas, alterações ou atualizações cadastrais.
• Indisponibilidade total
  A partir das 7h do dia 25 de julho;
  O sistema ficará totalmente indisponível para conclusão da migração tecnológica;
  Serviços integrados, como o Portal Único Siscomex, também serão afetados.

A previsão é que todos os sistemas sejam restabelecidos às 7h de segunda-feira (27), já adaptados para operar com o novo modelo alfanumérico.

O primeiro CNPJ no novo formato está previsto para ser emitido em 31 de julho. Apesar da novidade, a Receita esclarece que a adoção será gradual e que nem todos os cadastros realizados após essa data receberão automaticamente números com letras.

Para evitar transtornos, o Sebrae orienta que empreendedores antecipem procedimentos cadastrais, atualizações de registros e operações que dependam da consulta à base do CNPJ antes do início da paralisação.

Com essa mudança, o novo número de identificação do CNPJ terá 14 posições.

• As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números;
• As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas;
• As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.